O Partido Humanista (PH) entregou ontem (dia 27), no Tribunal Constitucional, a sua lista de candidatura às eleições europeias de 2009.
Esta lista é encabeçada por Luís Filipe Guerra, jurista, de 43 anos, e porta-voz do Novo Humanismo em Portugal, e inclui três elementos do movimento “Respublica e Cidadania”, na qualidade de independentes: Manuela Magno (2ª da lista), Vitor Marques (10º) e Alberto Oliveira (17º).
O PH irá centrar as suas propostas em cinco princípios essenciais:
1. Sim à Paz e a uma política de não-violência activa:
Desarmamento nuclear na Europa; retirada das tropas europeias dos territ órios estrangeiros ocupados; promoção de uma iniciativa mundial de redução progressiva do armamento convencional.
2. Sim aos direitos fundamentais como prioridades políticas:
Estabelecimento da existência de sistemas públicos de saúde e de educação gratuitos, universais e de qualidade como critérios obrigatórios de convergência; combate à precariedade laboral e ao desemprego, impondo modelos de participação dos trabalhadores na propriedade e gestão das empresas; regulação da actividade bancária, fomentando as operações de capital de risco no apoio à actividade produtiva e impedindo os juros usurários.
3. Sim ao diálogo entre culturas e à defesa dos direitos dos imigrantes:
Regularização de todos os imigrantes residentes em território europeu; reconhecimento dos direitos políticos aos imigrantes, bem como o do acesso à saúde, à educação e à protecção social; revogação da “Directiva de Retorno” e encerramento dos centros de detenção temporária de imigrantes.
4. Sim a uma Europa jovem e com futuro:
Monitorização e controlo da prescrição de psicofármacos a crianças alegadamente hiperactivas ou com défice atencional; apoio às políticas de habitação que proporcionem o acesso dos jovens à mesma, a custos controlados.
5. Sim ao acesso à água, à energia e a um ambiente saudável:
Cumprimento do Protocolo de Quioto; reconhecimento da água como bem público não privatizável; estímulo à agricultura ecológica; desenvolvimento de fontes energéticas renováveis.
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