Resposta a um cidadão atento

Caro Hugo Lourenço,

Muito obrigada pelas questões, pertinentes, que nos coloca.

Tentaremos responder às suas questões, à luz da Constituição da República Portuguesa (CRP) e dos princípios orientadores do PRC.

1. “É pela criação de novos partidos que passa a mudança da realidade política e social portuguesa”?

Sim, mas não apenas!

De acordo com o Artigos 10º e 51º da CRP, a expressão da vontade popular e a organização do poder politico são feitas através de partidos políticos. [Lembro que apenas se podem candidatar às eleições legislativas e europeias cidadãos integrados em listas de partidos políticos].
A criação de novos partidos é importante na medida em que reflecte a vontade de um grande número de cidadãos descontentes com a actual situação, situação pela qual são responsáveis os ditos “partidos de governo”, e que, embora não se revendo em nenhum dos actuais partidos políticos, não se acomodam nem se resignam e desejam ser parte activa na procura de soluções para a mudança.

A mudança é possível se cada um de nós, individual ou colectivamente enquanto membro de associações [cívicas, de índole partidária ou não; sócio-culturais, tais como clubes desportivos ou associações artísticas; organizações não governamentais; organizações profissionais, etc], assumir uma postura activa, informando-se, reflectindo, argumentando, avançando proposta concretas e contribuindo, assim, para a construção da mudança. A cidadania como prática.

2. “Temo o risco de nos tornarmos num país multipartidário, fomentando mais a instabilidade política”.

O facto de muitos portugueses estarem unidos na crítica à forma como Portugal tem sido governado nos últimos anos, o que se manifesta, parcialmente, em:
- dois milhões de portugueses abaixo do limiar de pobreza,
- taxas de desemprego inaceitáveis,
- crescente insegurança de pessoas e bens,
- justiça lenta e cara e, portanto, “injusta”,
- insucesso escolar,
- aumento galopante dos combustíveis,
- ausência de transparência nas decisões políticas,
- inexistência de informação e debate político, nomeadamente nas questões da integração europeia, [O tratado de Lisboa deveria ter sido referendado],
- crescente fosso entre “eles”, os políticos, e “nós”, o povo,

não implica que estejamos todos de acordo quanto ao que deve ser feito e como deve ser feito.

O Partido Respublica e Cidadania quer motivar e envolver os cidadãos na procura de soluções construídas colectivamente, na certeza que a política se prende com a gestão da coisa pública de forma transparente, autêntica e solidária, no respeito pelo interesse do bem comum, sem clientelismos e rejeitando a promiscuidade entre o público e o privado.

O oposto de “multipartidário” é “partido único”. Espero que ao usar esse termo se quisesse referir a MUITOS partidos e não a “um apenas”.

O sistema democrático é multipartidário por natureza.

A instabilidade política não será fruto do número de partidos mas da qualidade dessas organizações.

Quantos mais partidos com representantes eleitos, menor a possibilidade da existência de maiorias absolutas de qualquer um deles. É fundamental saber governar sem maioria absoluta. A transparência politica associada à competência técnica, manifestada em propostas que respeitem e defendam a coisa pública - a respublica [i.e., o património histórico-cultural, o património geográfico-ambiental, e os recursos naturais e económicos comuns] - deve ser a prática politica normal. Cidadania como prática e com consciência pelo interesse público.


3. E se for pela criação de novos movimentos, será pela criação de dois ou três ou quatro movimentos/futuros partidos(?); ou será que uma vez unificados, a caminhar num mesmo sentido – mudar portugal – conseguiriam apresentar-se como uma alternativa mais digna aos portugueses e com verdadeira força para as muito próximas eleições?

A “unidade” de movimentos ou partidos políticos não é equivalente a “dignidade”. A dignidade reflecte a seriedade e boa-fé dos ditos movimentos ou partidos. O que nasce separado poderá, em função das semelhanças de princípios, de actuação e de propostas, vir a unir-se.

Quanto à “força” da alternativa, essa dependerá, não só das propostas de cada movimento/partido e da sua capacidade para se dar a conhecer, mas , em última instância, do número de cidadãos que as apoie.

4. Seria interessante realizarem algumas iniciativas, nomeadamente debates ou conferências, com estes movimentos para que cidadãos já descrentes, pudessem verdadeiramente verificar a importância destes novos movimentos.

Estamos totalmente de acordo com esta sugestão.